STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil

o ex-diretor da área Internacional Ricardo Sérgio de Oliveira.

Inconstitucionalidades do CTB (3): Incompetência dos empregados públicos para a prática dos atos administrativos de autuação.

pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela

Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008

Regulamenta os artigos 3º, alínea "d", e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do

Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde.

(TJRJ) que condenou a Amil Assistência Médica Internacional Ltda a cancelar o reajuste da mensalidade

Decreto nº 5.978, de 4/12/06

Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro - PROMASP.

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

Air France indenizará artista maranhense por extravio de obras

Ele teve 9 de 26 telas suas extraviadas durante viagem à Grécia, a convite do governo brasileiro, para expor, em Atenas, quadros de sua coleção

Viagens de final de ano canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos

Passageira deve ser indenizada por não conseguir retornar ao Brasil em virtude da pandemia

A juíza entendeu que houve falha na prestação do serviço.

Com a retomada do setor aéreo, é bom relembrar algumas regras sobre o transporte de bagagem

Por Renata Martins Belmonte.

TAM deve indenizar cliente por recusa imotivada em embarcar passageiro

Empresa não comprovou minimamente o motivo para negativa de embarque do consumidor

Cliente é indenizada por cancelamento de dois voos

Empresa aérea irá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um cliente por ter cancelado dois voos e pela falta de cordialidade dos seus funcionários

Empresa aérea é condenada a indenizar família por oferta de serviço defeituoso

A companhia aérea foi condenada a pagar a quantia de R$ 15 mil a cada um dos três autores a título de danos morais e deverá ainda ressarcir R$ 546,90, por danos materiais.

Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024

Em exame no Senado, o controle de aves nas imediações de aeroportos

Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer

Air France indenizará passageiras por não informar sobre obtenção de visto

Ao decidir, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que houve defeito na prestação de serviço por parte da Air France.

AGU garante no STJ irretroatividade de tratado sobre patentes e direito de autor

uma decisão favorável sobre a aplicação do tratado internacional TRIPS, que trata dos direitos de

Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Segurança Pública. Resumo da fala apresentada durante o Fórum Internacional de GGI´s, em 22 de novembro de 2007, São Luís / MA, Brasil.